LEGISLAÇÃO

Os projetos de Licenciamento Ambiental e Reflorestamento devem estar de acordo com as Legislações Ambientais Estaduais e Federais.

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Ajustamento de Conduta

Áreas de preservação permanente

Áreas de proteção ambiental

Árvores isoladas

Auto de inflação ambiental

Cerrado

Cobrança de análise

Código Florestal

Cobrança Judicial

Comissões Técnicas

DOF

Espécies de flora protegida

ET´s e Divisões Regionais

 

Fauna Silvestre

GRAPROHAB

Licenciamento Ambiental

Mananciais

Manejo Florestal

Marinas

Mata Ciliar

Mata Atlântica

Microbacias

Mineração

Parcelamento / Loteamentos / Condomínios

Pesca

Política de Meio Ambiente

 

Procedimentos DEPRN

Produtos Florestais

Recursos Hídricos

Reflorestamento

Reposição Florestal

Reserva Legal

Reserva Partic Patrim. Natural - RPPN

Rodovias

Saneamento

Transporte / Escoamento de Produtos Florestais

Unidades de Conservação

Uso do Fogo

Várzea